Nota da Plataforma para a Formação Médica sobre a abertura de um novo curso de Medicina na Universidade Católica Portuguesa

A Plataforma para a Formação Médica, que engloba a Ordem dos Médicos (OM), o Conselho de Escolas Médicas Portuguesas (CEMP) e a Associação Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM), vem por este meio lamentar publicamente a abertura de mais um curso de Medicina em Portugal, contra as principais recomendações destas estruturas.

O ensino médico em Portugal é de reconhecida qualidade, sendo que tem vindo a ser sucessiva e constantemente ameaçado pela redução do financiamento do Ensino Superior, pelo aumento do numerus clausus decidido a nível central e pela criação da figura do médico indiferenciado, cada vez em maior número e cuja formação interrompida ameaça a qualidade dos cuidados prestados no sistema de saúde nacional.

Desta forma, num ano particularmente difícil para todo o ensino médico, a Plataforma não consegue compreender a elevada pressão política que foi efetuada à vista de todos, e que certamente contribuiu para a decisão ora tomada. Além da sobrecarga que estes alunos colocarão às instituições de saúde formadoras da região de Lisboa, afigura-se-nos difícil, no futuro, a reavaliação da acreditação ora concedida, dado que o ensino ministrado no próximo ano letivo terá de ser, certamente, adaptada à grave situação de saúde pública que permanece.

As três estruturas da plataforma reafirmam que não assumem qualquer posição ideológica no ensino público vs. privado, e que respeitam a autonomia da Agência para a Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), sendo que, todavia, entendem de forma inequívoca que as opções políticas que têm vindo a ser adotadas ameaçam gravemente a qualidade da formação médica e, consequentemente, os cuidados de saúde prestados à população e que o aumento do número de alunos no ensino pré-graduado, sem um planeamento a longo prazo das necessidades do país no que concerne aos recursos humanos médicos, põe em causa o futuro do Serviço Nacional de Saúde e do seu estatuto como formador de excelência de médicos.

Lisboa, 02 de setembro de 2020.

Ordem dos Médicos (OM)

Conselho de Escolas Médicas Portuguesas (CEMP)

Associação Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM)