DIA DO HSM
10 de Dezembro de 2021
Boas vindas e cumprimentos
Exmo Senhor Secretário de Estado, Dr Diogo Serras Lopes
Senhor Presidente do CA do CHULN
Convidados, prezados Colegas, restantes profissionais de saúde, alunos,
Minhas senhoras e meus senhores
Hoje celebramos mais um aniversário do HSM, o 67º, que, na realidade é o 68º para a FMUL, pois a inauguração solene do edifício destinado ao Hospital Escolar e Faculdade de Medicina de Lisboa do edifício foi a 27 Abril de 1953 e a 1 Outubro ocorreu a abertura do ano escolar da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, nas novas instalações do Hospital Escolar; só em 1954, é que o edifício e todo o seu equipamento geral foram entregues pelo Ministério à Comissão Instaladora e Administrativa do Hospital Escolar. Naturalmente é, pois, altura de celebrar mais um aniversário, desta feita focando-nos na inovação, pedra basilar de qualquer instituição de ciência médica, no espírito bem refletido por Ortega y Gasset quando disse “Só é possível avançar quando se olha longe. Só é possível progredir quando se pensa grande”.
É pois a capacidade que tivermos de encontrar soluções ajustadas aos objectivos dum Centro Académico Médico como este, e a capacidade de as implementar, que irá definir o sucesso ou insucesso do mesmo. Nesse sentido é necessário trabalhar num espírito que, aliás, está transcrito no documento que criou o Conselho Nacional dos Centros Académicos Clínicos, estrutura criada em 2016 com o objectivo de “estimular e apoiar o desenvolvimento coordenado da atividade destes Centros, potenciando a cooperação interinstitucional nesta matéria, criando uma reserva natural onde a investigação, o conhecimento e o entrosamento entre a parte hospitalar tradicional e o ensino se formalize e concretize”. Para atingir com sucesso estes objectivos, é fundamental reforçar o conceito e estatuto de Hospital Universitário/Académico que assuma, em tempo inteiro, as três funções que lhe estão cometidas: ensino, investigação e actividade assistencial, não devendo, na minha opinião, sobrepor nenhuma delas em relação à outra. É particularmente importante no actual contexto aprofundar os mecanismos de interacção com o Hospital, pugnando conjuntamente pela revisão da legislação sobre os Hospitais Académicos/Universitários de modo a conferir-lhes maior flexibilidade e capacidade de incorporação de inovação e desenvolvimento científico na praxis clínica, incluindo novas regras de financiamento e de organização, mais modernas e flexíveis, consonantes com a sua tripla missão de prestação de cuidados de saúde, ensino e investigação e adaptadas à realidade da medicina moderna, que se pratica nos países e comunidades a que por direito próprio pertencemos. Temos essa responsabilidade para com a comunidade que servimos e, em particular, com as futuras gerações.
Vivemos num Mundo altamente competitivo e desafiante. A capacidade que tivermos, como estrutura médica universitária, de introduzir um espírito inovador, de procura incessante da verdade, através das melhores metodologias e práticas modernas, será o nosso grande desafio. Mas não esquecer as palavras sábias de Einstein quando dizia, “Não esperar resultados diferentes quando as mesmas soluções são aplicadas aos mesmos problemas”. Estamos, pois, no momento ideal de introduzir as modificações necessárias no nosso sistema de saúde, para o tornar mais competitivo, mais atrativo, mais equitativo, mais inovador, porque resiliente já ele, e quem nele trabalha, é. Nunca foi tão preciso unirmos esforços e saberes, independentemente das cores políticas ou outras, para implementarmos um sistema nacional de saúde à altura do que Portugal, país europeu, atlântico, virado para o Mundo, tanto precisa.
Hoje vamos falar de inovação e um dos problemas principais que enfrentamos em Portugal e no Mundo, diga-se de passagem, é precisamente o do acesso à inovação terapêutica e tecnológica. Infelizmente, neste capítulo, Portugal continua a mostrar atrasos muito significativos de acesso à inovação em comparação com outros países da União Europeia. De acordo com os dados que constam do Relatório da Primavera 2019 do Observatório dos Sistemas de Saúde, o tempo para acesso à inovação terapêutica em Portugal era cinco vezes mais longo do que na Alemanha, o país com o melhor resultado a nível europeu no período considerado (de 2015 a 2017). Enquanto que a Alemanha teve uma média de espera de 119 dias entre a autorização de introdução no mercado de medicamentos inovadores e o acesso pelos doentes, Portugal demorou 634 dias (o que equivale a quase dois anos). Comparativamente a Espanha, considerado um mercado comparável e próximo, Portugal apresentava um desempenho 1,6 vezes pior, com a demora média espanhola situada abaixo dos 400 dias.
É imperativo que os cidadãos portugueses tenham atempadamente e de forma equitativa, acesso à inovação terapêutica e tecnológica de qualidade, em tempo útil e em função das suas necessidades específicas. As autoridades regulamentares deverão cumprir, escrupulosamente, os prazos definidos na lei para se pronunciarem pela admissão ou introdução no mercado dos medicamentos e tecnologias que acrescentem valor comprovadamente efetivo.
Minhas senhoras e meus senhores, caros colegas. Alcançando com sucesso os seus objetivos de forma a cumprir a sua missão, o nosso centro académico continuará a prosseguir a sua visão de assegurar um lugar cimeiro como instituição de referência como estrutura assistencial terciária de saúde, de ensino médico e de investigação biomédica no contexto nacional e internacional e tudo continuaremos a fazer para garantir o seu reforço institucional, essencial no panorama médico e académico do nosso país. Mas não chega, será a capacidade que tivermos, enquanto país, em conjunto, de articular estratégias adequadas, que exigem o esforço e o compromisso claro de todas as partes envolvidas, que determinará o nosso sucesso (ou insucesso). Caso contrário, será mais uma oportunidade perdida em que, infelizmente, o nosso País é, por vezes, tão pródigo.
Da nossa parte prometemos continuar a fazer em conjunto o melhor que soubermos e podermos para que se orgulhem do nosso/vosso CAML. É esse o nosso DEVER.
Lisboa, 10 de Dezembro 2021