20 de Abril 2020
O Conselho de Escolas Médicas Portuguesas (CEMP), reunido a 20 de abril de 2020, analisou detalhadamente a situação a nível nacional no que se refere à pandemia COVID-19 e ao impacto no funcionamento das Escolas Médicas em Portugal. Foi igualmente levada em linha de conta a “Recomendação e esclarecimento às instituições científicas e de ensino superior: Elaboração de planos para levantamento progressivo das medidas de contenção motivadas pela pandemia COVID-19”, enviada pelo MCTES na passada sexta feira. O CEMP entende, assim, fazer as seguintes recomendações, que torna públicas:
- Neste momento a situação epidemiológica em Portugal aconselha a maior prudência na tomada de decisões que possam vir a ter um impacto negativo na sua evolução, comprometendo os bons resultados relativos que neste momento se verificam em Portugal. Por outro lado, é fundamental garantir previsibilidade no funcionamento das instituições, a fim de transmitir a tranquilidade necessária à comunidade académica. Neste sentido, o CEMP entende, neste momento, reiterar a sua posição previamente assumida de que as aulas e avaliações nas Escolas Médicas Portuguesas deverão ser não presenciais atendendo, sobretudo, ao alto risco de contaminação, mesmo com precauções adicionais, quer pela sua localização, na maioria dos casos em ambiente hospitalar, quer pela presença de docentes que são profissionais de saúde, profissão de risco. Tal é ainda reforçado pela forma como tem decorrido o ensino à distância, com resultados e apreciação muito positivas por parte de toda a comunidade académica, bem como a preparação já encetada pelas várias Escolas Médicas de organizar metodologias de avaliação à distância.
- O CEMP entende também recomendar a elaboração de planos de reativação das atividades de investigação e das atividades de apoio técnico e administrativo que deverão ser feitos de forma muito cautelosa e faseada, com regras bem definidas de proteção individual, incluindo o uso obrigatório de máscara, existência de material de desinfeção em localização e quantidades adequadas, implementação de regras de distanciamento social e, se possível, realização de testes regulares.
- As Escolas Médicas reiteram ainda o seu compromisso de assegurar a conclusão do ano lectivo até 31 de Julho a todos os alunos do 6º ano, que já tenham concluído a parte escolar respectiva, podendo assim prosseguir para o procedimento concursal subsequente e respetiva inscrição na Ordem dos Médicos, dentro dos prazos atualmente estipulados
- O CEMP entendeu ainda reforçar a sua recomendação já publicitada previamente sobre a necessidade do uso obrigatório de máscara, o qual deverá ser especialmente reforçado quando terminar o confinamento caseiro, chamando a atenção das autoridades de Saúde para a necessidade de implementação de metodologias pedagógicas, que expliquem à população a importância do uso de máscara e a forma como a mesma deve ser usada, à semelhança do que tem sido feito noutros países, recomendando-se a articulação com outras entidades da sociedade civil, incluindo o CEMP.
- A situação dos doentes não COVID com patologia crónicae agudização das mesmas levanta grandes preocupações, reiterando-se a posição, também já expressa publicamente, da necessidade de reforçar a informação junto da população sobre os cuidados a ter, bem como garantir circuitos adequados a nível hospitalar para o tratamento destes doentes.
- O CEMP reitera, novamente, a necessidade de uma maior abertura e transparência no acesso aos dados da DGS pela comunidade científica, também já solicitado há bastante tempo e que, até ao momento, ainda não teve resposta satisfatória por parte da tutela. A necessidade de estudos académicos em Portugal sobre esta pandemia é fundamental, à semelhança do que ocorre nos outros países e tal só é possível se a comunidade científica tiver acesso célere a esses dados.
O CEMP continuará a monitorizar a situação a nível nacional e na sua próxima reunião de 18/5 voltará a reapreciar as recomendações ora tornadas públicas.
Portugal, 20 de Abril 2020
O Conselho das Escolas Médicas Portuguesas,
Fausto J. Pinto, Presidente do CEMP e Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Altamiro da Costa Pereira, Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Carlos Robalo Cordeiro, Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
Henrique Cyrne Carvalho, Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar
Isabel Palmeirim, Presidente do Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina da Universidade do Algarve
Jaime Branco, Diretor da Nova Medical School | FCM da Universidade Nova de Lisboa
Miguel Castelo Branco, Presidente da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior
Nuno Sousa, Diretor da Escola de Medicina da Universidade do Minho
